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Equipe Investo / 29/09/2021 / ETFs, Mercado Financeiro
29 set 2021
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Por Equipe Investo
O Ministério da Economia do Brasil propôs uma reforma tributária, com apresentação e votação em quatro partes. A segunda parte com modificações na legislação de impostos foi apresentada em junho de 2021 e apresenta mudanças relevantes para pessoas físicas e jurídicas. Da maneira que foi colocada inicialmente, a reforma traz impactos sobre os impostos nos investimentos. Embora ela possa ser aprovada com alterações, vale a pena já conhecer quais podem ser esses efeitos e como eles se relacionam aos ETFs. Neste artigo, você entenderá melhor o que representa a reforma tributária no âmbito do mercado financeiro e como isso se conecta aos fundos de índice. Confira!
A primeira parte da reforma tributária apresentou pontos a respeito da substituição de impostos cobrados sobre empresas por uma alíquota única. Contudo, isso não tem efeito direto nos investimentos. A segunda proposta de reforma tributária, porém, contém diversas modificações na forma como pessoas físicas e jurídicas paga tributos ao investir. São 3 os pilares principais dessas mudanças. Confira abaixo quais são eles!
A tributação dos investimentos de renda fixa e de alguns outros fundos, como os multimercados, acompanha a chamada tabela regressiva de Imposto de Renda. Com isso, a alíquota pode variar de 22,5% a 15% sobre o rendimento. A proposta da reforma tributária é definir a tarifa única como 15%. Logo, independentemente do tempo de aporte, os investimentos passariam a ter 15% de tributação. Essa seria uma maneira de simplificar o cálculo e o pagamento. A mudança também valeria para as modalidades de operação na bolsa. Normalmente, a cobrança sobre o lucro em day trade, por exemplo, é de 20% para ações e fundos negociados em bolsa. Caso a reforma seja aprovada como foi apresentada, a taxa passaria a ser de 15%.
O come-cotas é uma modalidade de antecipação do Imposto de Renda para certos fundos de curto e longo prazo. Ele varia de 15% a 20% e é cobrado duas vezes por ano — no final de maio e no final de novembro. Pela reforma tributária, uma das mudanças é a padronização da alíquota para 15% em todos os casos. Além disso, a ideia é que a cobrança de come-cotas aconteça apenas uma vez por ano, no final de novembro.
Além da tributação dos investimentos em relação ao ganho de capital, a reforma tributária no Brasil envolve os proventos. Em especial, os dividendos pagos por ações e fundos imobiliários. Tradicionalmente, esses proventos são isentos de Imposto de Renda. Mas a intenção da reforma é mudar a regra. Com isso, os dividendos passariam a ser tributados em 15%, como já acontece com os juros sobre capital próprio (JCP).
Para entender a relação entre a reforma tributária e o investimento em ETF é necessário conhecer essa modalidade. Sigla para exchange traded fund, o ETF também é chamado de fundo de índice. Ele é um tipo de fundo de investimento. Logo, seu funcionamento é coletivo e depende da aquisição de cotas de participação por parte dos investidores. Os recursos são movimentados pelo gestor profissional, que realiza a alocação segundo a estratégia adotada. No caso específico dos fundos de índice, o objetivo é espelhar o desempenho de um indicador de mercado. Para tanto, o investimento é feito nos mesmos ativos que compõem a carteira teórica do índice de referência. Pense no exemplo de um ETF que acompanhe o Ibovespa. Nele, o investimento é feito nas ações mais negociadas e representativas da bolsa de valores brasileira. Com isso, a performance do ETF em questão, antes de taxas e impostos, é equivalente ao desempenho do Índice Bovespa.
Agora que você conhece as características do ETF, é interessante saber como possíveis mudanças propostas pela reforma tributária podem interferir nesse tipo de investimento. Na verdade, ele está entre aqueles que menos sofrerão impactos. Se for aprovada da maneira como foi apresentada, a reforma tributária praticamente não afetará os ETFs — e isso se deve a alguns motivos. O primeiro e mais importante deles é o fato de os ETFs, no Brasil, não distribuírem dividendos. Assim, os ganhos obtidos com os ativos são reinvestidos no próprio fundo, o que pode valorizar o preço das cotas. Então, mesmo que os dividendos passem a ser tributados, os ETFs não se tornarão menos atraentes ou rentáveis, por exemplo. É diferente do que pode acontecer com fundos imobiliários (FIIs). Como os FIIs distribuem dividendos, uma eventual tributação dos proventos poderia torná-los menos interessantes para muitos investidores. Em relação às demais regras, vale destacar que os ETFs já são tributados em 15% e não têm come-cotas. Portanto, as principais mudanças que podem ocorrer no sistema tributário não causariam efeitos nos fundos de índice. Assim, eles estão entre as poucas alternativas do mercado que manterão suas características principais.
Desde que a proposta de reforma tributária foi apresentada, parte do mercado financeiro ficou apreensiva. O receio envolve o fato de mudanças tão intensas poderem prejudicar a rentabilidade e afetar o comportamento do mercado. A boa notícia é que o investimento em ETF, como você viu, não sofrerá grandes impactos. Logo, esses fundos, que têm se tornado mais populares entre os investidores, podem ser uma alternativa para diversificar o portfólio e diluir eventuais impactos da reforma tributária. Além disso, os ETFs não replicam apenas indicadores nacionais. Logo, existe a chance de investir no exterior indiretamente por meio deles. Isso reduz os riscos atrelados ao mercado interno, diminuindo impactos motivados por mudanças diversas — inclusive aquelas relacionadas às reformas. Como você acompanhou, os efeitos da reforma tributária não devem impactar fortemente os ETFs disponíveis no mercado brasileiro. Assim, se o seu perfil de investidor e seus objetivos financeiros forem compatíveis com essa modalidade, o fundo de índice pode se tornar uma alternativa para solidificar sua carteira. Gostou de conhecer essas informações? Aproveite para saber quais são os principais motivos para diversificar sua carteira de investimentos!
