Como declarar ETFs no imposto de renda?

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Vamos falar de ETFs mais uma vez? Agora é o momento em que todos nós nos concentramos na declaração do imposto de renda. Muitos de vocês devem estar cheios de dúvidas neste momento. Há muitos tipos de aplicações e investimentos que devem ser declarados. O ETF é uma delas. Mas antes vamos lembrar do que ele se trata.

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Exchange Traded Funds (ETFs)

Os ETFs são os famosos fundos de índice. Ou seja, são fundos compostos de maneira a refletir o desempenho de algum índice de referência no mercado (também pode ser utilizada a palavra benchmark como sinônimo de índice de referência).

A lógica é simples. Se você quer que seus investimentos sigam o mesmo retorno, digamos, do índice Bovespa, basta adquirir cotas de um ETF que replica este índice. Isto ocorre porque a gestão do fundo monta sua carteira de modo proporcional aos ativos que compõem o Ibovespa.  Mas há várias outras opções. Há ETFs que refletem o desempenho da principal bolsa dos Estados Unidos (a S&P500), outros são atrelados ao desempenho médio de uma carteira de títulos públicos do governo brasileiro e assim por diante.

Saiba mais sobre ETFs em outros textos disponíveis aqui no blog. São eles:

Agora, a pergunta que não quer calar. Como funciona o pagamento de impostos relativos aos ETFs?

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Imposto de Renda e ETFs

Antes de tudo, também te aconselho a dar uma olhada no meu texto sobre imposto de renda. Ali você vai ter um panorama geral sobre quem deve declarar e alguns outros procedimentos para fazê-lo.

Basicamente, os ETFs de renda fixa estão sujeitos à tabela progressiva do imposto de renda que varia de 15% a 22,5%. Já os ETFs de renda variável são tributados em 15% sobre o ganho de capital, isto é, sobre a diferença entre o valor de venda e o valor de aquisição das cotas.

Agora vamos ver com mais detalhes como funciona a tributação de cada um.

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ETFs de renda fixa

Os ETFs de renda fixa são aqueles que possuem em sua carteira ativos que rendem juros. O principal exemplo é o IMAB11, que replica o índice IMA-B (índice de títulos públicos indexados ao IPCA).

Neste caso, há uma vantagem que facilita a sua vida: o Imposto de Renda sobre os ETFs de renda fixa é retido na fonte. Assim sendo, você não vai pagá-lo em sua declaração anual ao leão. Prático não?

Mas não parou por aqui. Você terá de declarar tanto a posse como o rendimento desses ETFs. Sim, apenas declarar, já que o pagamento já foi realizado na fonte. Mas como fazer isso?

É fácil. Na aba “Bens e Direitos”, escolha o código 74. Ele é muito extenso, mas você vai ver que no final aparece o termo “Fundos de Investimento de Índice de Mercado”, ou seja, nosso glorioso ETF.

Em seguida, preencha os seguintes campos:

  • CNPJ da sua corretora.
  • No campo “Discriminação”, você pode descrever o nome do ETF e a quantidade de cotas que você possui.
  • Na sequência, informe o saldo (o valor total) dos seus ETFs nas respectivas datas.

Fique tranquilo, pois você terá as informações disponíveis no informe de rendimentos que seu banco ou corretora lhe enviará. Mas não acabou.

Você ainda tem que declarar os rendimentos do seu ETF. Esta informação também aparecerá em seu informe de rendimentos.

Procure a aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/ Definitiva”, no código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”. Basta preencher novamente o CNPJ e o nome da fonte pagadora e o valor dos seus rendimentos. Fim!

Viu como foi fácil? Agora vamos ver como fica a declaração de ETFs de renda variável.

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ETFs de renda variável

Aqui, o procedimento é o mesmo com relação à aba “Bens e Direitos”. Não muda nada em comparação aos ETFs de renda fixa. Entretanto, a declaração dos rendimentos é um pouco diferente.

Para realizar este processo, você deverá abrir a aba “Renda Variável” no menu principal. Em seguida, clique na opção “Operações Comuns/Day Trade”. A partir das informações constantes do seu informe de rendimentos, preencha o lucro ou prejuízo ocorrido em eventuais operações de venda a cada mês Tudo isso na linha “Mercado à vista – Ações”.

Missão cumprida! Você declarou todas as informações sobre seus ETFs. Agora só no ano que vem …

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Conclusão

A declaração de ETFs no imposto de renda anual é relativamente simples. O melhor de tudo é que a lógica é parecida quando se trata de outros investimentos. Então se você aprendeu tudo com ETFs, terá mais facilidade ao declarar suas demais aplicações.

Bem, por ora ficamos por aqui. No próximo texto, continuarei falando sobre ETFs. Vou escrever em detalhes sobre suas principais vantagens e porque eles têm crescido no gosto dos investidores brasileiros. Então não perca!

Até a próxima!


Henrique Pavan

Professor de Economia, com 10 anos de experiência em graduação e pós. Produtor de conteúdo nas áreas de finanças e economia. Possui doutorado pela UFABC, no qual pesquisou temas como moedas socais, inclusão financeira e a relação entre moeda/sistema financeiro com o desenvolvimento local.


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